Recentemente, disse a uma amiga que acharia muito pouco persuasivo se uma equipa defendesse um caso através do argumento de que a homossexualidade é imoral. Ela ficou surpreendida com isto e disse-me que muitos debatedores da instituição dela gostavam bastante de ser adjudicados por mim, porque achavam que eu daria crédito a qualquer argumento, por mais estranho que fosse.
É provavelmente verdade que sou mais recetivo a argumentos originais do que a média dos adjudicadores. Na verdade, muitas vezes tenho de resistir à tentação de premiar um argumento simplesmente por ser inovador e interessante. Mas gosto de pensar que não sou indiferente entre (por exemplo) um argumento bem explicado e internamente coerente baseado em princípios liberais, e um argumento igualmente bem explicado e coerente baseado em princípios fascistas. Então, o que se passa aqui?
Grosso modo, os bons adjudicadores devem agir como observadores inteligentes, de mente aberta e neutros perante um argumento, dispostos a ser convencidos por qualquer um dos lados. Se os júris têm visões extremas ou invulgares, ou se defendem visões comuns com uma intensidade invulgar, devem tentar ao máximo deixar essas convicções à porta e ouvir os argumentos com uma mentalidade mais moderada. Devem estar dispostos a ter este monólogo interno: "Por muito que ache que este argumento não é persuasivo, isso deve-se em parte ao facto de as minhas visões sobre este assunto serem invulgarmente intensas (ou invulgarmente bem fundamentadas). A maioria das pessoas razoáveis seria convencida por este argumento, e eu não deveria permitir que o azar de se cruzarem comigo enquanto adjudicador constituía uma desvantagem para a equipa que o apresentou."
No entanto, isto não significa que os adjudicadores devam ser uma tabula rasa, avaliando os argumentos baseando-se puramente nas suas propriedades formais, desprovidos de intuições morais ou de avaliações sobre se uma afirmação é persuasiva. Pode ser que alguns formatos de debate funcionem assim; e pode ser que alguns debatedores gostem de ser avaliados desta forma. Mas não é assim que o debate no modelo BP funciona — nem é assim que deveria funcionar.
Eis algumas razões para isso: Em primeiro lugar, quase nenhuma afirmação normativa significativa é puramente lógica. (Quem não é da área da filosofia dá frequentemente mais relevância ao que é logicamente demonstrável; isto é, o que se pode provar que deriva de axiomas lógicos.) Se vamos fazer afirmações normativas significativas em debates (por exemplo, "Devemos invadir o Irão se este estiver prestes a adquirir armas nucleares" ou "Devemos prestar cuidados aos doentes, mesmo quando as suas doenças resultam das suas escolhas de vida"), então vamos precisar de começar a partir de algo mais do que a lógica pura. Se todos os pontos de partida forem tratados de igual forma, os debatedores passarão o tempo a “falar para a sua bancada”. O debate seria simplesmente um jogo de identificação de uma posição ética internamente coerente que justificasse as respetivas crenças — por mais moralmente repugnante que essa posição fosse.
Em segundo lugar, há imensos argumentos logicamente válidos que são profundamente pouco persuasivos. Considere-se os dois argumentos seguintes:
P1: Salvar vidas inocentes sem um custo elevado para nós próprios é sempre um imperativo moral.
P2: Esta política salvará vidas inocentes sem um custo elevado para nós próprios.
C: Portanto, devemos adotar esta política.
P1: Causar a morte de inocentes é sempre um imperativo moral.
P2: Adotar a nossa contraproposta causará a morte de inocentes.
C: Portanto, devemos adotar a nossa contraproposta.
Estes dois argumentos são formalmente idênticos, mas não vejo forma de um adjudicador se manter neutro entre ambos sem que o debate se transforme numa espécie de arte performativa bizarra.
Em terceiro lugar, fazer com que os júris suprimam todas as suas intuições morais torna o ato de persuasão no debate totalmente diferente do ato de persuasão em qualquer outro contexto. O debate BP não é uma atividade puramente formal como o Xadrez; pretende ser uma competição de competências que provêm de contextos deliberativos reais. (Daí o termo, debate parlamentar.) Isso não significa que tenha de imitar esses contextos em todos os detalhes; mas tem de destilar o suficiente dos detalhes essenciais para ser uma competição de capacidade persuasiva — e não é de todo claro o que significa persuadir alguém que não tem intuições iniciais.
Portanto, para que o debate faça sentido enquanto atividade, os júris precisam de ter direito a um ponto de partida moral. Ser um júri justo não significa ser neutro entre todas as posições morais possíveis. Sendo assim, em que é que os júris devem acreditar?
As minhas reflexões sobre isto estão um pouco mais desorganizadas. Creio que ninguém escreveu ainda, publicamente, no contexto do debate BP, aquilo em que os adjudicadores devem acreditar (ou, para ser mais preciso, agir como se acreditassem, ao adjudicar debates).
Por isso, aqui fica: Os adjudicadores devem ter uma presunção refutável a favor de uma posição liberal moderada na maioria das questões éticas. Uso o termo "liberal", não no sentido de "de esquerda", mas sim no sentido que descreveria a maioria das pessoas inteligentes com formação universitária nos países que chamamos de "democracias liberais". Por "refutável", quero dizer que a presunção poderia, em princípio, ser superada por um argumento persuasivo, e que o júri deve ouvir tais argumentos com uma mente aberta.
Em que acredita um adjudicador liberal moderado? Eis um esboço: Esse adjudicador tem uma crença forte na importância de certos tipos de bens humanos — liberdade, felicidade, vida, etc. —, embora não tenha uma teoria completa sobre como devem ser feitas as cedências mútuas entre esses bens, nem uma conceção precisa do que é uma vida boa. Esse adjudicador tem uma presunção moderada a favor da democracia, da liberdade de expressão e da igualdade de tratamento. Esse adjudicador detém uma crença refutável no princípio do dano de Mill; isto é, na medida em que uma ação afete apenas o próprio agente, o júri tem uma presunção contra a intervenção do governo. Esse adjudicador acredita que as questões morais importantes devem ser resolvidas através de uma deliberação fundamentada, e não por apelos a uma autoridade divina inquestionável. Isto porque um bom adjudicador é um indivíduo de mente aberta do tipo que provavelmente pensará que o debate é uma atividade que vale a pena.
Um detalhe importante: Um bom adjudicador não pensa que o estatuto moral de uma política é sempre e totalmente determinado pelas suas consequências, pelo menos quando usamos "consequências" no sentido restrito de significar os seus efeitos na utilidade ou no bem-estar humano. Não existem dois tipos de argumentos, os "práticos" e os "de princípio". A crença de que tudo o que importa é a soma das consequências — isto é, ponderar os custos e os benefícios — é, em si mesma, um princípio moral, e um princípio contestável. Em vez disso, o adjudicador tem uma presunção refutável de que as consequências (restritas) de uma política são importantes, mas também uma presunção refutável de que outras dimensões de uma política (se é honesta, justa, respeitadora dos direitos, etc.) são igualmente importantes.(Poderemos ser capazes de usar "consequências" num sentido mais rico que abranja muitas destas preocupações, mas esse é um argumento para outro dia.) Tal como a maioria das pessoas inteligentes que não são debatedores, esse adjudicador não é totalmente "consequencialista" nem totalmente "deontologista" — mas poderia, em princípio, ser convencido a pender para qualquer um dos lados através de uma argumentação sustentada e cuidadosa.
E aqui têm: Um primeiro esboço, muito genérico, daquilo em que um bom adjudicador de BP deve acreditar, jogando frequentemente de forma livre e descuidada com termos técnicos da filosofia que mereceriam um tratamento mais rigoroso. Certamente não pretendo ter o monopólio da compreensão sobre qual deve ser o ponto de partida ético dos bons júris; mas estou a tentar elucidar uma sabedoria popular que imagino que muitos outros adjudicadores experientes partilhem em algum grau. Talvez, para outros circuitos de debate noutras culturas, existam outros pontos de partida apropriados. Talvez um circuito de debate entre académicos islâmicos devesse ter uma presunção muito forte a favor da existência de Deus e da autoridade moral do Alcorão. E eu gostaria mesmo de ver as diretrizes de arbitragem para o Debate Parlamentar de Teólogos Medievais. Mas o debate tal como o conhecemos cresceu a partir de uma tradição iluminista que também produziu o resto do liberalismo moderno, por isso (pelo menos no meu entender) é aí que as presunções dos adjudicadores devem começar
Tradução por Gonçalo Gaspar do texto What does a good judge believe? de Shengwu Li.
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